Direito

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Apresentação

O curso de Direito FAMP é aprovado pelo MEC e é comprometido com a finalidade de adequar-se ao seu ambiente de inserção, sem descuidar da formação de um aluno que também esteja apto a interferir nas principais questões que compõem o universo do fenômeno jurídico, bem como em todos os espaços característicos da sociedade contemporânea globalizada, cosmopolita e ao mesmo tempo regionalizada. – Curso: Direito – Habilitação: Bacharelado – Título conferido: Bacharel em Direito – Credenciamento: Portaria n. MEC 482, de 25/05/2007 – DOU n. 97 de 22/05/07

Perfil do Egresso

O Perfil do bacharel egresso contempla:

– Cultura geral, com conhecimento das especificidades regionais;

– Domínio da língua;

– Concepção humanista;

– Postura ética;

– Raciocínio crítico;

– Consciência política;

– Domínio do saber e da técnica jurídica;

– Atualização tecnológica;

– Conhecimento do direito à saúde e médico.

Com base nesses requisitos genéricos, deve-se buscar o desenvolvimento das seguintes Competências e habilidades:

– Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos acadêmicos, jurídicos ou normativos com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

– Interpretação das situações que fazem parte do âmbito profissional dos operadores jurídicos, a partir dos pressupostos do Direito e das ciências que compõem o seu arsenal cultural particular, bem como dos fatores que compõem o contexto social e a singularidade do caso;

– Domínio dos conteúdos do ordenamento jurídico e da ciência dogmática construída a partir dele, desde perspectivas teóricas e práticas, de forma a exercer quaisquer profissões jurídicas;

– Ampla formação cultural que lhe permita a interação da formação jurídica com o conhecimento social interdisciplinar;

– Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

– Aplicação do conhecimento adquirido aos procedimentos e às soluções dos conflitos que sofrem a incidência do Direito;

– Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

– Percepção do Estado de Direito Democrático, como paradigma para a implementação de ações pautadas no sistema jurídico;

– Reflexão sobre as questões centrais da ética, como meio de propiciar a aplicação dos conhecimentos nesta perspectiva, visando uma melhor atuação do bacharel
tanto no âmbito profissional quanto no social;

– Domínio das novas tecnologias e métodos, como instrumentos facilitadores da pesquisa, da utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito, visando sua permanente compreensão e renovação;

– Julgamento e tomada de decisões que possibilitem não só o exercício de atividades jurídicas cotidianas, mas principalmente a intervenção nas realidades regionais, a partir da consideração de suas características geográficas, culturais, econômicas, sociais e políticas, em um enfoque de universalidade;

– Compreensão do direito médico e da saúde, observando a necessidade de políticas públicas adequadas ao alcance da cidadania plena. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos acadêmicos, jurídicos com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
– Interpretação das situações que fazem parte do âmbito profissional dos operadores jurídicos, a partir dos pressupostos do Direito e das ciências que compõem o seu arsenal cultural particular, bem como dos fatores que compõem o contexto social e a singularidade do caso;

– Ampla formação cultural que lhe permita a interação da formação jurídica com o conhecimento social interdisciplinar;

– Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

– Percepção do Estado de Direito Democrático, como paradigma para a implementação de ações pautadas no sistema jurídico;

– Reflexão sobre as questões centrais da ética, como meio de propiciar a aplicação dos conhecimentos nesta perspectiva, visando uma melhor atuação do bacharel tanto no âmbito profissional quanto no social;

– Domínio das novas tecnologias e métodos, como instrumentos facilitadores da pesquisa, da utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito, visando sua permanente compreensão e renovação;

– Julgamento e tomada de decisões que possibilitem não só o exercício de atividades jurídicas cotidianas, mas principalmente a intervenção nas realidades regionais, a partir da consideração de suas características geográficas, culturais, econômicas, sociais e políticas, em um enfoque de universalidade.

Coordenação

Gabriela Porto Machado Babilônia [email protected]

Coordenação Adjunta

Coordenação Adjunta

Corpo Docente

Esp. Adelma Claudia Rizzi Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Carla Oliveira Pereira Santana Lattes
E-mail: [email protected]

Me. Danilo Ferraz Nunes da Silva Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Fernanda Fernandes Carvalho de Oliveira Lattes
E-mail: [email protected]

Esp. Gabriela Porto Machado Babilônia Lattes.
E-mail [email protected]

Esp. João Lucas Bueno Dale Vedove Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Julio César Arana Vargas Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Karen Lúcia Abreu Rodrigues Lattes
E-mail: [email protected]

Me. Maurício Ferreira da Cruz Júnior Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Natália Carvalho Denicoló Lattes
E-mail: [email protected]

Me. Tiago de Souza Moraes Lattes
E-mail: [email protected]

Dr. Silênio Souza Reis Lattes.
E-mail: [email protected]

Me. Romulo Renato Cruz Santana Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Virgílio Norberto de Jesus Neto Lattes.
E-mail: [email protected]

Parecer do MEC

Portaria MEC n. 210 de 27/06/2011 – DOU n. 123 de 29/6/2011.

Estrutura Curricular

Horários de Aulas

NDE

Esp. Gabriela Porto Machado Babilônia – Presidente Lattes.
E-mail: [email protected]

Me. Romulo Renato Cruz Santana – Lattes.
E-mail: [email protected]

Me. Maurício Ferreira da Cruz Júnior Lattes.
E-mail: [email protected]

Esp. Virgílio Norberto de Jesus Neto Lattes.
E-mail: [email protected]

Prof. Esp. Marcella Marques Abreu Lattes.
E-mail: [email protected]